O desenvolvimento no Brasil no século
XXI – Roberto Ponciano1
Resumo: este artigo tem como objetivo discutir as possibilidades de desenvolvimento econômico no Brasil atual à luz do debate que ocorre dentre os teóricos desenvolvimentistas. Desde o fracasso das teses do Consenso de Washington no Brasil, que culminou com a crise de 1998 ainda no Governo Fernando Henrique, retomou-se a discussão do Estado na economia com base nas teses de Keynes, da Cepal, de Celso Furtado, ainda que modificadas e adaptadas ao contexto da economia brasileira, dependente e vulnerável, ainda que de capitalismo com base produtiva desenvolvida, no século XXI.
A idéia do trabalho e relatar alguns dos principais
economistas e ver onde estão os acordos e dissonâncias entre eles,
além de tecer nossos próprios comentários e hipóteses sobre a
economia brasileira
Summary: This article aims to discuss the possibilities
of economic development in Brazil according of the current debate
taking place among developmental theorists. Since the failure of the
theses of the Washington Consensus in Brazil, culminating in the 1998
crisis still in Fernando Henrique goverment, taken up the discussion
in the economy based on theses Keynes, CEPAL, Celso Furtado, albeit
modified and adapted to the Brazilian context, dependent and
vulnerable economy, albeit with capitalism developed in the
twenty-first century production base.
The idea of the work and report some of the leading
economists and see where the agreements and disagreements between
them are, and weave our own comments and assumptions about the
Brazilian economy
INTRODUÇÃO
Este texto, feito para o curso de Especialização em
Economia do CESIT-UNICAMP, tem como objetivo debater as idéias de
desenvolvimentismo atuais, fazendo o cotejamento de alguns textos
base de Bresser Pereira, Gonzaga Belluzo, João Sicsú, José Luís
Oreiro, Aloízio Mercadante, Ricardo Carneiro, Ricardo Bielchowsky e
Márcio Pochmann. É um texto de cunho acadêmico, mas também é um
texto de um militante político, sindicalista, que expressa posição
no embate entre Capital x Trabalho e no debate sobre um projeto de
Nação para o Brasil nos próximo anos.
Ao fazermos a comparação dos textos, não os estaremos
resenhando, mas fazendo a crítica e o debate sobre a atualidade do
pensamento desenvolvimentista, sua pertinência, validade e também
seus limites e desafios. A idéia de um projeto de nação tem de
levar em consideração também os antagonismos e as diferenças de
classe, as profundas desigualdades sociais, por fim, a luta de
classes. No conceito de Nação não podemos omitir que esta nação
tem classes diferentes com interesses distintos e que estes
interesses simplesmente não desaparecem num "projeto nacional".
Evidentemente, que um projeto de desenvolvimento sustentável, de
médio e longo prazo, em um país subdesenvolvido e dependente, leva
a compromissos, táticos e estratégicos entre as classes e os atores
sociais, compromissos estes de menor ou maior prazo de acordo com os
objetivos traçados. Também leva em conta a inserção da economia
brasileira no mundo, seu padrão de acumulação, sua dependência e
possibilidades de emancipação, inclusive a necessidade da alto
investimento educacional e tecnológico.
Assim, as comparações entre os diversos teóricos, tem
por fim tirar conclusões sobre uma estratégia sustentável de
crescimento nacional, com maior participação dos trabalhadores, com
crescimento econômico a partir de substantiva igualdade e justiça
social, pressupostos do social desenvolvimentismo. Não há
crescimento sustentável sem valorização dos salários e
redistribuição de renda.
BRESSER PEREIRA – O NOVO DESENVOLVIMENTISMO E A
ORTODOXIA CONVENCIONAL
Começaremos o artigo discutindo o texto de Luiz Carlos
Bresser Pereira, "O novo desenvolvimento e a ortodoxia
convencional", FGV-SP, 2006, até porque foi com a crítica do
ex Ministro do Governo Fernando Henrique que se reinaugura o debate
sobre o desenvolvimentrismo no Brasil, é necessário, academicamente
separar as teses de Bresser do seu papel no Governo FHC, já que para
a análise do trabalho acadêmico, seria prejudicial confundir as
teses que ele defende, com as teses que o Governo de Fernando
Henrique na prática esposou e que acabaram demonstrando sua
ineficácia na grande crise de 98, pós eleições. A crítica aqui
será ao material acadêmico de Bresser e não a seu papel no
Governo, material acadêmico que, inclusive, entra em contradição
com a prática econômica neo-liberal do período FHC.
No artigo que inaugura a discussão do
novo-desenvolvimentismo no Brasil, Bresser rejeita categoricamente os
postulados do neo-liberalismo, por ele chamado de economia ortodoxa;
de outro lado, entra em desacordo também com o nacionalismo do que
ele chama "velho desenvolvimentismo", que ele considera
estatista, burocrático e ineficiente, após o fracasso das práticas
neo-liberais postas em prática durante os dois governos Fernando
Henrique: com a abertura comercial e financeira resultando numa
grande crise de pagamentos em 1998 e num endividamento crescente do
Brasil. Bresser problematiza quais seriam as formas de o Brasil
atingir o desenvolvimento econômico através de um projeto de nação
para o século XXI.
Bresser assinala que após os anos de desenvolvimento do
capitalismo no Brasil (inaugurado em 1930 com Vargas e a substituição
de importações, e que vai até o fim da década de 70), que
coincidiu com a implantação da nossa base industrial, tanto de bens
de consumo, quanto de bens de produção (tanto no Brasil, quanto nos
países industriais da América Latina, como Argentina e México), há
uma retração no desenvolvimenrto a partir da crise geral do
capitalismo do fim da década de 70. O projeto de desenvolvimento de
nação neste momento era baseado, segundo ele, na poupança interna,
no investimento estatal e na substituição de importações
(acelerada no período da II Grande Guerra Mundial, quando o país
acumulou grande saldo comercial, desperdiçado no Governo Dutra); não
obstante é um período de grande fluxo de capital internacional, com
as grandes corporações internacionais instalando-se no país.
Todavia, fica claro para Bresser, que este desenvolvimento só foi
possível a partir de um projeto nacional, inaugurada na era Vargas,
continuada pelo segundo Governo Vargas e por Juscelino (Plano de
Metas) e não interrompida sequer durante a ditadura (PNAD).
Para Bresser, a grande falha da economia ortodoxa
(neo-liberal) seria não entender o papel do Estado no projeto de
desenvolvimento, ainda que Bresser não seja um defensor do
estatismo, ele concebe o desenvolvimento como um projeto de Nação
que tem no Estado um indutor importantíssimo para que ele seja
realizado a longo prazo, ele baseia suas idéias nos conceitos
keynesianos em que o Estado tem papel fundamento tanto no
investimento público, como no fomento ao investimento privado. Ele
assinala a hegemonia keynesiana no Pós Guerra e no período de
"ouro" do capitalismo, e a perda de hegemonia das teorias
de Keynes a partir da grande crise dos fins da década de 70, com os
economistas ortodoxas e suas políticas postas em prática nos
Governos Tatcher e Reagan, mudando as relações econômico e
financeiras na macro-economia mundial, para dar resposta a grande
crise de liquidez do capitalismo. A crise do petróleo, o aumento da
taxa de juros e o consequente endividamento dos países periféricos,
a retração do Wellfare State e a consequente perda de direitos dos
trabalhadores, são traços práticos que refletem na hegemonia
neo-liberal cristalizada no chamado "Consenso de Washington".
Bresser reafirma o papel da criação de um empresariado
nacional, junto a uma tecnocracia estatal, setores médios e
trabalhadores num projeto de Nação. Não fica claro o papel de cada
seguimento neste projeto nacional, mas ele afirma que não há
capitalismo forte sem projeto nacional e que as divergências
internas entre as classes devem ser subsumidas pelo projeto de
crescimento nacional. Fica a nossa crítica a este projeto nacional,
que pode juntar num mesmo pacote agronegócio e pobres sem terra em
"beneplácito da Nação", como se um projeto de Nação
fosse capaz de passar por cima de contradições antagônicas e
anulá-las. Afinal, o que torna um povo uma nação? Um território?
Uma língua comum? É possível um projeto de Nação quando há
excluídos e deserdados? Bresser assinala também que a Ditadura
Militar de 1964, com seu projeto de fazer crescer o bolo para depois
o repartir, colocou forçosamente a esquerda em oposição a este
projeto nacional, que era excludente e não levava em conta os
interesses do proletariado.
Na década de 80, de hegemonia neo-liberal, os ortodoxos
defenderam a perda de importância do projeto de Nação e de Estado,
como se mesmo no auge do neo-liberalismo os Estados não cumprissem
funções chave no desenvolvimento do capitalismo. Mesmo com a
formação de grandes monopólios e oligopólios e a existência de
corporações com PIBs maiores que a maioria dos Estados da Terra, o
capitalismo só consegue prosperar e funcionar sistematicamente sobre
a forma do Estado-Nação, o que faz inclusive Bresser afirmar o
contrário, que só há projeto nacional sobre o capitalismo e o
liberalismo político (estamos falando de instituições de
democracia liberal e não de liberalismo econômico), o que no fundo
é um contrassenso, haja vista que 74 anos de experiência socialista
na União Soviética, posteriormente a 1945 também no Leste Europeu,
mostrou que é possível a construção de um projeto de nação com
alternativa socialista (em que pese todas as contradições do
socialismo, o próprio desenvolvimento da indústria capitalista na
Rússia se deu sob bases socialistas) e, contraditoriamente, o grande
motor do capitalismo do Século XXI, a China, se constitui como
projeto de Nação e faz sua acumulação capitalista, após sua
Revolução Socialista, sob primado político não liberal.
Dentre os primados do neo-liberalismo, estava a
liberalização do comércio, com o fim das barreiras alfandegárias,
a liberalização da conta Capital, com a perda do controle sobre o
investimento externo e do fluxo de Capitais, com o desenvolvimento
dos países dependentes agora calcados no Investimento Externo. O
papel do Estado seria conter a inflação para dar estabilidade ao
investimento externo, através de política de juro altos (que por
sua vez atraíam mais capital especulativo e aprofundavam o
endividamento), a perda do controle da taxa cambial, com câmbio
flutuando ao gosto do mercado e perda do papel regulador dos Bancos
Centrais de cada país; alguns tiveram sua economia completamente
dolarizada, como o Equador e o Panamá. Para financiar tal aventura,
foi necessário o endividamento do Estado e a privatização com
alienação do patrimônio público para estabilizar minimamente as
contas de cada Estado, já que era necessário um fluxo constante e
grandioso de capitais, atraído pela redução da função do Estado
e por poder controlar áreas estratégicas e lucrativas das economais
destes países dependentes. A privatização garantia a entrada de
dólares necessária para o funcionamento regular deste "novo
capitalismo". É claro que após todas as empresas terem sido
vendidas começaria o fluxo de capitais para o exterior, com as
remessas de lucro destas empresas e com o pagamento de altas taxas de
juros, o que levou a uma grande crise em toda a América Latina no
fim da década de 90.
Esta crise no mundo concreto leva um retorno às teorias
desenvolvimentistas no fim da década de 90 e início do século XXI,
Bresser, ainda que Ministro de um Governo que aplicou o
neo-liberalismo na prática, é um dos primeiros a fazer a crítica
desta ortodoxia que varreu economias e Governos na América Latina no
fim do século XX. Bresser vai empreender o que ele auto-denominou
uma "crítica 'não populista' à ortodoxia convencional, em
2003 ele escreve um artigo para a Folha de São Paulo em que
auto-denomina esta crítica de novo-desenvolvimentismo e, em 2004,
João Sicsú, organiza o livro, "Novo Desenvolvimento, um
projeto nacional de crescimento com equidade".
TERCEIRA VIA
Bresser propõe a criação de uma nova concepção de
projeto de nação em economias coordenadas pelo Mercado. Segundo
ele, uma terceira via entre a ortodoxia neo-liberal, da qual pretende
se distinguir e afastar, de outro lado, uma crítica "às
soluções populistas e simplistas de esquerda estatista".
Bresser vai relacionar o projeto de nação ao capitalismo (já
fizemos a crítica a esta identificação tautológica em outra parte
de nosso artigo), já que constata que o Estado-Nação é
fundamental e inerente ao capitalismo, e não há Estado-Nação
desenvolvido sem capitalismo desenvolvido. Mesmo na Globalização,
em que alguns pregam o fim dos Estados Nacionais, Bresser reafirma
que além da competição entre corporações, a Globalização é
uma competição entre Estados Nacionais. Bresser defende a idéia de
um projeto de Nação alicerçado num compromisso social básico
entre diversos grupos nacionais, e afirma que o Brasil como Nação
começa em 1930, com o compromisso entre o Estado, o empresariado
Nacional, a classe média urbana e parte da classe trabalhadora sob
Vargas, segundo Bresser:
esse nacionalismo não visa dotar a
nação de um Estado, mas tornar o Estado já existente num
instrumento efetivo da nação, que permita às nações modernas,
vivendo no início do século XXI, buscarem de forma consistente,
seus objetivos políticos de desenvolvimento econômico, justiça
social e liberdade, em um quadro internacional de competição, mas
também de paz e colaboração. Implica, portanto, que este
nacionalismo seja liberal, social e republicano, incorporando os
valores das sociedades industriais modernas.2
Ratificamos
nossa crítica contra a idéia de se confundir projeto de nação com
capitalismo, face à própria história recente da humanidade e
classificamos isto como uma tautologia, daquelas antropoformizações
da história pós festum, bem criticadas por Marx em "A
ideologia alemã",
mas não é nosso objeto de estudo aqui a crítica a idéia de nação.
Nosso objeto nesta parte do artigo é demonstrar que até um
ex-Ministro do Governo FHC, face ao fracasso do projeto neo-liberal
assinalado pela crise do endividamento resultante das política
impostas pelo FMI e Banco Mundial, propõe políticas econômicas com
rotas de fuga frente à ortodoxia neo-liberal.
Como assinala Bresser, o projeto de Nação Brasileira
está ligada ao desenvolvimento da industrialização, começada na
Era Vargas, na década de 1930, com momentos de crise e interrupção
do projeto – sem que logicamente a Nação deixe de existir – , e
continuada no período JK e mesmo, em que pese a grande concentração
de renda e exclusão da Nação das decisões políticas, no
planejamento econômico da Ditadura Militar. Mesmo nesta afirmação
há contradição, já que na própria classificação de Bresser,
para que haja um projeto de Nação, há que o Estado seja um
instrumento desta, na Ditadura Militar, com a negação da
participação política, havia a Nação participando no projeto?
A ideia de novo-desenvolvimentismo defendida por Bresser
teria como objetivo alcançar o nível de desenvolvimento das nações
de capitalismo avançado, baseado nos escritos econômicos de Keynes
(não que Bresser seja um keynesianismo ortodoxo – observação
nossa). Para isto, seria fundamental resistir às pressões externas,
como por exemplo, não abrir a conta de Capital à dependência do
Capital externo, mas depender da poupança interna, estimulada pelo
Estado, em lugar de depender do investimento de poupança externa, o
que nos tornaria reféns do Imperialismo econômico.
Para se chegar a isto, é necessária a criação de uma
tecnocracia e uma burocracia autóctone capaz de fazer frente a este
desafio, e a grupos de investimento nacional forte estimulados pelo
Estado. Não é um Estado interventor, ou que controla ramos da
produção, mas um Estado indutor de investimento e parceiro do
Capital privado. Para isto, seria necessário investir em setores
chave da economia, apostando no setor exportador, mas não de
commodities, de produtos industrializados, no novo desenvolvimentismo
de Bresser a indústria tem lugar chave, fundamental. Cabem duas
observações para esta indústria, para o novo desenvolvimentismo de
Bresser, a indústria brasileira não é primieva, o Brasil tem seu
parque indústrial plenamente desenvolvido; dentro da nova
organização do trabalho capitalista, o Brasil tem que se
especializar na produção de bens duráveis ou de produtos de
auto-valor agregado. O Estado não deve ser protecionista, ou mesmo
controlar setores da economia, segundo as palavras do próprio
Bresser, ele é "contra o protecionismo populista estatista",
mas deve aproveitar as oportunidades para investir nos setores que
prometem ganhos altos no comércio internacional, o desenvolvimento
nacional é fortemente alicerçado no setor exportador, ao contrário
do antigo desenvolvimentismo que se estabelecia de acordo com a
substituição de importações.
Esta desenvolvimentismo não é estranho à abertura de
mercados e necessita de que haja um controle do Estado, com déficit
público e endividamento decrescente; O novo desenvolvimentismo
necessita de controle de câmbio que estimule a exportação de bens
e controle da inflação, a taxa de juros está atrelada a estas
necessidades. Bresser se coloca na crítica à esquerda tradicional,
embora ele faça crítica ao envididamento externo, ele não
considera que esta seja a questão Central, mas sim conseguir
mecanismos de financiamento permanentes para os setores industriais
exportadores; não se pode garantir uma política permanente de
crescimento apenas exportando commodities, neste ponto ele concorda
com a crítica Cepalina às chamadas "vantagens competitivas",
na verdade, a indústria primária e extrativa brasileira, ao gerar
recursos sem industrializar o Brasil, pode levar ao efeito contrário,
o de nos condenar eternamente à condição de país subdesenvolvido.
Ainda assim, Bresser não pode ser considerado (em que pese seu papel
prático no Governo Neo-liberal de FHC) um liberal em termos
teóricos, ele mostra que mesmo no auge do neo-liberalismo na América
Latina, estas políticas nunca foram levadas a cabo de forma pura, e
tiveram a necessidade de grande investimento estatal em várias
áreas, levando mesmo ao crescimento do Estado em vários setores,
seu modelo baseia-se mais no sucesso das economias asiáticas, ainda
que ele não leve em consideração fatores importantíssimos, como,
por exemplo, um Estado completamente diferente do Brasil no caso
chinês, e um mercado de trabalho completamente diferente em outros
países, com regulamentação precária, o que os faz ter
oportunidades de competir aviltando o preço da mão-de-obra.
Ainda assim, Bresser propugna um novo eixo de projeto
nacional, apoiado nos setores industriais visando ao mercado externo,
combate ao predomínio do rentismo, controle da conta de capitais,
utilização da poupança interna, através do Estado para o
desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Efetivamente, ele não
alicerça o desenvolvimento no mercado interno e na ampliação e
redistribuição de renda, estes para eles são consequências
desejáveis deste desenvolvimento e não base para este; e os
trabalhadores, ainda que apareçam citados, não são atores sociais
importantes no desenvolvimento da nação, a não ser como mera força
de trabalho a ser contabilizada no PIB; assim como o Estado indutor
não é o Estado que investe diretamente, face, inclusive à
fragilidade dos capitalistas nacionais. Ainda assim ele faz a crítica
do Estado mínimo neo-liberal cuja função última e final seria
apenas e de um Estado policial e tributador. Para ele, no
neo-liberalismo, se reforma o Estado para o mercado, no
desenvolvimentismo, se reforma o Estado para o bem da nação. Mas um
dos seus pressupostos é um Estado que gaste menos para garantir o
investimento nas áreas que interessem, cabe nossa crítica a este
pressuposto, já que mesmo que o objetivo não seja pura e
simplesmente o superávit primário para garantir o pagamento das
dívidas (primado permanente herdado do Consenso de Washington e que
não foi abandonado nem pelo Governo Lula, nem pelo Governo Dilma),
não pressupõe que os gastos sociais do Governo, mesmo que gerem
déficits em conta corrente, não têm efeitos dinamizadores e
anti-cíclicos na economia.
Veja a comparação que Bresser faz entre o Novo
Desenvolvimentismo e o Neo-Liberalismo através de seus tripés:
Ortodoxia neo-liberal:
a) Inflação baixa, através de taxas de juros altas;
b) Reformas para o Mercado, que garantam a liquidez para
o rentismo;
c) Investimento alicerçado na poupança externa.
Tripé do Novo Desenvolvimentismo:
a) Estabilidade econômica, com inflação dentro da
meta;
b) Estado forte e estratégia nacional de
desenvolvimento;
c) Desenvolvimento com poupança interna.
Assim, há sutis diferenças entre o projeto de Bresser
e o neo-liberalismo ortodoxo, não é o emprego ou o mercado interno
um indicador importante, a nação aparece como projeto para o
Capital, como compromisso econômico, mas não como agente deste
projeto, ainda que seja a primeira crítica dos pressupostos que
levarão o Brasil à grande crise no fim do Governo Fernando
Henrique, que aumentou nosso endividamento e limitou assim nossa
capacidade de fazer frente às pressões internacionais, já que
aumentou nossa vulnerabilidade, é bom lembrar que ao fim do Governo
FHC praticamente não tínhamos reservas internacionais em dólares
para pagar nossos compromissos e estávamos à mercê da política do
FMI e do Banco Mundial, que financiavam permanentemente nosso
déficit, nos deixando completamente dependentes do rentismo
internacional.
Segundo Bresser, a diferença entre o novo
desenvolvimentismo proposto inicialmente por ele, e a ortodoxia
(neo-liberal) estaria assentada nos seguintes tripés:
Ortodoxia neo-liberal:
a) inflação baixa, muitas vezes à custa de juros
altos;
b) reforma do Estado para o mercado;
c) investimento a partir da poupança externa,
dependência do Brasil em relação aos credores internacionais e
abertura da conta Capital.
Já o novo desenvolvimentismo se alicerçaria em um
tripé diferente:
a) estabilidade econômica (com inflação dentro de uma
meta determinada);
b) Estado forte e estratégia nacional de
desenvolvimento (Estado indutor);
c) desenvolvimento com poupança interna.
Ainda que o novo desenvolvimentismo já traga críticas
ao neo-liberalismo, ele tem lacunas, aporias. Quando ele fala em
Estado forte, coloca como objetivo o controle do gasto público, não
entrando no fato de que o gasto do Estado brasileiro é importante
não só para o investimento, mas para a redistribuição de renda,
sendo assim uma das ferramentas para um crescimento estável e com
equidade social. Do outro lado, vários desenvolvimentistas
posteriores vão questionar a necessidade de poupança forçada pelo
Estado, vendo no déficit sustentável de um Estado que promove o
crescimento um instrumento de crescimento do PIB, o crescimento
induzido pelo gasto estatal acabaria por financiar os déficits, não
seria a poupança, mas o gasto público (num país com uma burguesia
tímida nas decisões de investir) é que solidificaria um
crescimento sustentável.
De qualquer forma, o novo-desenvolvimentismo faz
críticas ácidas à abertura do país à voracidade do rentismo
internacional, a abertura da conta Capital e o descontrole no mercado
de ações, com ataques especulativos de curto prazo sangrando o
balanço de pagamento e levando a um crescente endividamente interno
e externo, seriam responsáveis à vunelrabilidade do Brasil e ao
estancamento de seu crescimento, com o investimento migrando das
áreas produtivas para o rentismo e se tornando parasita da dívida
pública do Estado. Para isto o neo-liberalismo tem um receituário
para dar "estabilidade ao mercado": 1) controle de despesas
do Governo para financiamento do déficit primário; 2) Banco Central
limitado a controlar a inflação a partir da alta da taxa de juros,
o que vira um ciclo vicioso de rentismo; 3) taxa de câmbio flutuante
e sem intervenção do Governo, com abertura da conta capital. Isto é
um receituário que, combinado, torna o Brasil uma presa fácil do
rentismo internacional e depedente do socorro do FMI e do Banco
Mundial, que aliás, ditavam a política econômica brasileira
durante os dois governos FHC, este déficit crescente só podia ser
financiado através de mais e mais empréstimos, que alimentavam o
endividamento, e que tinham como lastro, a privatização de
patrimônio público em valores depreciados, mesmo em áreas
estratégicas para o desenvolvimento nacional. Era o receituário do
Estado mínimo, policialiesco e garantidor do lucro do rentismo
imperialista internacional.
Para Bresser, a receita para sair deste ciclo vicioso
seria através de um crescimento sustentado em outros eixos: a)
inflação sob controle e razoável pleno emprego; b) controle do
déficit público e poupança positiva; c) taxa de câmbio
administrada pelo Banco Central. Sobre esta parte do texto de
Bresser, cabe-nos dizer, que embora o emprego não seja o centro da
teoria bressiana, ele aparece finalmente citado, o que á é um
avanço, haja vista que na teoria neo-liberal o emprego não é
central; A teoria do novo desenvolvimentismo de Bresser, centrada nas
exportações, não tem o mercado interno como motor, mas faz alusão
à empregabilidade como importante na sustentabilidade do
crescimento. Sobre o déficit público, preocupação central do
desenvolvimentismo de Bresser, para gerar inclusive poupança
interna, há uma série de críticas, haja vista que o gasto público
foi central inclusive na recuperação do crescimento do PIB durante
o fim do primeiro Governo Lula e durante todo o seu segundo Governo,
e não necessariamente em investimento direto. Políticas como a do
salário mínimo e o bolsa família geraram impactos positivos na
economia exatamente no consumo de massas, incrementando a produção
de bens duráveis e de consumo. Por último, a taxa de câmbio nem
pode flutuar livremente, ao gosto de mercado, como propunham os
neo-liberais, para que o Brasil não fique sujeito a ataques
especulativos que levem a crises em suas reservas, nem pode ser
administrada ferreamente pelo Banco Central, como no desastre da
dolarização da economia brasileira, como aconteceu no Governo FHC:
para manter o real ao par, sobrevalorizado, o Brasil tomou seguidos
empréstimos ao FMI aumentando seu endividamento em dezenas de vezes.
O saldo foi a quebra de vários setores industriais da nossa economia
e uma dívida externa astronômica, com a quebra das reservas
internacionais e com uma mega desvalorização do real, quando não
houve mais possibilidade de se financiar este endividamento através
da alienação do patrimônio nacional. A conta desta aventura,
pagamos até hoje, no período que alguns historiadores chamaram de
"a privataria tucana".
A partir de 1990 é aplicado no Brasil a teoria dos
"déficits gêmeos", a defesa da liberdade total para os
fluxos cambiais. Segundo esta teoria, o déficit externo de um país
era conseqüência do seu déficit fiscal, este déficit público
causa insuficiência de poupança nacional em relação a uma dada
taxa de investimento. Assim, para que a taxa de investimento não
seja reduzida torna-se necessário absorver poupança externa. Foi
esse princípio, que levou à fabricação de déficits em conta
corrente e a abertura da conta capital. Estes déficits em conta
corrente seriam financiados pelo investimento externo, todavia, com a
abertura da conta Capital e o descalabro no controle destes fluxos,
boa parte do Capital que entrava era especulativo e remunerado a
altas taxas de juros, provocava a desindustrialização do país, e o
acúmulo de capitais no sentido inverso, do Brasil para o exterior,
com endividamento em larga escala e total vulnerabilidade externa.
Assim, a "redução do déficit estatal" consistia na
verdade em retirar recursos da área social e de investimento para
financiar esta ciranda financeira. Já falamos aqui das funestas
consequências que teve não só no Brasil, mas em toda a América
Latina a aplicação práticas desta teoria nos Governos:
desindustrialização, entesouramento da poupança nacional no
exterior, elevação monstruosa da dívida externa, desnacionalização
da economia, perda de competitividade das economias
latino-americanas, recessão, desemprego em massa. A dolarização da
economia provocada por esta receita foi um grande fracasso e levou a
crise econômica generalizada em 1998 no Brasil, no México em 1999,
em 2001 na Argentina (com povo na rua e troca de Governo), marcam o
fracasso do receituário neo-liberal em garantir o crescimento
sustentável, com a eleição de diversos Governos comprometidos com
políticas anti-cíclicas na região: Chávez, Menem, Lula, Evo,
Correa; todos têm em comum tentar fugir do receituário neo-liberal.
Na conclusão do artigo, Bresser assinala o fracasso da
ortodoxia (neo-liberalismo) e a necessidade de se criar uma nova
teoria desenvolvimentista que dê conta de crescimento sustentável
para o Brasil, com eixo num Estado indutor do desenvolvimento (não
necessariamente um Estado que intervenha na economia), contenção do
gasto público, mas com poupança interna, proteção da conta
Capital e investimento sustentável autóctone.
Como em nosso artigo pretendemos comparar as diversas
correntes de novo desenvolvimentismo, passaremos agora a um dos mais
importantes economistas da chamada escola da Campinas (UNICAMP), Luiz
Gonzaga Belluzo.
O NOVO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA – LUIZ GONZAGA
BELLUZO.
Belluzo começa sua crítica da ortodoxia historicizando
a história do desenvolvimento da nação e do capitalismo no Brasil.
Ele demonstra como o processo de desenvolvimento autóctone começa
com Vargas em 1930, e explicita que havia sinergia entre o
investimento público, comandado pelas estatais e o investimento
privado, também nas décadas de 1950 (quando começa de maneira
forte o investimento privado no Brasil) e continuaria pelas décadas
de 60 e 70, em que pese a ditadura militar. O neo-liberalismo acabou
com esta sinergia, privatizando e desnacionalizando setores
estratégicos da economia nacional e perdendo a oportunidade de criar
fortes grupos capitalistas nacionais esta, aliás, é para Belluzo
uma das tarefas para fazer avançar o desenvolvimento do país, a
criação de fortes grupos nacionais em setores estratégicos e de
alta tecnologia, seja através do Estado, sejam em parceria com o
investimento privado, seja através de financiamentos de grandes
grupos capitalistas nacionais. Para Belluzo, esta deve ser uma das
diretrizes do Pré-sal, que surge como uma commoditie capaz de gerar
criar desenvolvimento econômico, já que as previsões mais
pessimistas falam em 1 trilhão de dólares de reservas petrolíferas
no Pré-sal, o que deve ser usado para desenvolver o país,
evitando-se o que aconteceu com a Venezuela anterior ao Governo
Chávez, tão bem analisada por Celso Furtado no livro: "Venezuela,
subdesenvolvimento com abundância de divisas", quando uma
riqueza nacional acaba servindo para financiar os déficits do Estado
e enriquecer apenas pequenos grupos, acabando por gerar
desindustrialização (como o ouro e a prata fizeram com Espanha e
Portugal em plena Revolução Industrial). Ter a commodity
estratégica por si só não vai gerar desenvolvimento, sem uma
estratégia definida de crescimento sustentado independente.
Para Belluzo, Vargas, com a política de encilhamento e
a moratória para a dívida dos cafeícultores inaugura o
desenvolvimentismo nacional, com a intervenção estatal. As medidas
anti-cíclicas permitiram ao Brasil desenvolver-se em plena crise
internacional do Capitalismo iniciada em 1929, com industrialização
a partir dos lucros acumulados no café e substituição das
importações. Foi com o Vargas que o Brasil passa de um país rural
a um país industrial, com a implantação das indústrias de base,
fundamentais à estruturação da industrialização no Brasil.
Durante a Segunda Grande Guerra, o Brasil acúmula grande crédito
internacional, através da implantação de indústria de bens não
duráveis, dado o bloqueio comercial da Europa e a produção
crescente de insumos, para alimentar o esforço de guerra nos EUA e
na Europa, o Brasil dá um salto e passa de uma economia agrária
para um moderno país capitalista, ainda que, com as mazelas do
subdesenvolvimento. Vargas soube explorar as rivalidades
intercapitalistas no período anterior à guerra e criou a indústria
de base nacional.
Para isto, foi necessário o controle da economia pelo
Estado, para investimento nas áreas consideradas prioritárias
(Companhia Siderúrgica Nacional), e continuado no seu segundo
governo, com a criação da Eletrobras, da Petrobras e do BNDES. O
desenvolvimento nacional passava pelo investimento direto do Estado e
o protecionismo à indústria nacional, com o patrocínio de grandes
grupos nacionais e internacionais, muitas vezes em parceria com o
Estado. Para garantir a sustentabilidade deste desenvolvimento,
Vargas trabalhou a legislação trabalhista e uma certa proteção à
classe trabalhadora. Ainda que não fosse um revolucionário, ou um
socialista, Vargas entendia que um mercado de trabalho protegido
gerava o necessário mercado de consumo interno fundamental ao
crescimento sustentável da nação, com Vargas nasce pela primeira
vez um projeto de desenvolvimento nacional sustentável.
O período de crescimento sustentável é interrompido
pelo Governo Dutra, que esbanja de forma inútil as reservas
acumuladas na Segunda Grande Guerra em troca de investimento direto
estrangeiro, muitas vezes em áreas não estratégicas. Dutra estava
muito abaixo de Vargas como estadista e o Brasil vive uma lacuna em
seu projeto de desenvolvimento. Esta lacuna termina com o retorno de
Vargas ao poder, desta vez eleito diretamento. Vargas cria, além da
Petrobras, o Banco de fomento ao desenvolvimento nacional, o BNDES
(fundamental até hojes) e a Eletrobras. Este projeto nacional sera
tragicamente interrompido com seu suicídio, que adiou a sanha
golpista que retornara na posse de JK, na posse de Goulart e que
finalmente obterá sucesso em 1964.
O
projeto de desenvolvimento sustentável nacional continuou com a
eleição de Juscelino Kubitschek;
seu plano de metas, de 50 anos em 5. Com JK o Brasil recebe pesado
investimento externo, se introduz a indústria automobilística, mas
o Estado tem papel fundamental investindo nos setores chave e através
do plano de metas, controlando o crescimento econômico. O
crescimento foi financiado pelo BNDES e o Brasil crescia a taxas
nunca antes vistas, de 7% ao ano, criando uma moderna classe média e
um grupo de tecnocratas fundamentais ao Estado moderno. Funda-se
Brasília, há um investimento pesado na Educação e se criam novas
universidades. O projeto desenvolvimentista tem seu auge em JK, com o
investimento na indústria de bens duráveis e de consumo e o apoio
ao capital nacional e estrangeiro, através de financiamento público.
Belluzo assinala que mesmo durante a ditadura militar
(duro golpe contra a classe trabalhadora no Brasil), se mantiveram
projetos de crescimento nacional, com todas as contradições que
isto significou. Um desenvolvimento sem a participação da nação,
e um crescimento em que o bolo crescia mas não era repartido,
criando uma desigualdade social imensa que até hoje é um dos
obstáculos ao desenvolvimento. Mas efetivamente, durante a ditadura,
o Estado continuava como indutor da economia. Com o neo-liberalismo
há uma interrupção de qualquer projeto de crescimento nacional
sustentável e autônomo:
CONSENSO DE WASHINGTON E GLOBALIZAÇÃO
Belluzo começa então a crítica do neo-liberalismo,
cita ele o que seriam os pressupostos do Consenso de Washington:
- a estabilidade de preços criará condições para o cálculo de longo prazo, estimulando o investimento privado.
- A abertura cambial (e a valorização cambial) imporia disciplina competitiva aos produtores domésticos, forçando-os a realizar ganhos substanciais de produtividade;
- as privatizações e os investimento estrangeiro removeriam gargalos de oferta na indústria e na infraestrutura, reduzindo custos e aumentando a eficiência;
- a liberalização cambial, associada à previsibilidade quanto à evolução da taxa real de câmbio, atrairia 'poupança externa' escala suficiente para complementar o esforço de investimento e para financiar o déficit em conta corrente;
- o desbordamento da renda e da riqueza, promovida pelo dinamismo incitado pelos mercados e pela ação localizada das políticas sociais, é a forma mais eficiente de reduzir as desigualdade e eliminar a pobreza.
Esta cartilha de abertura da conta Capital, com
financiamento externo do déficit através da desnacionalização da
economia, afetou negativamente as economias dos países da América
Latina, levando à desindustrialização. Em lugar de aumentar a
competitividade, o câmbio supervalorizado, financiado pelo
endividamento externo, levou a supressão de setores inteiros da
economia e fechamento de indústrias em vários setores, ou seja,
acarretou a desindustrialização. O mercado, largado a seu próprio
funcionamento caótico, não removeu os entraves ao desenvolvimento,
buscando lucro fácil em setores esparsos e o resultado foi
desemprego em massa, envididamento e retrocesso da atividade
produtiva. O fetichismo do dinheiro, como bem assinala Belluzo, de
que o dinheiro é capaz de gerar dinheiro sem base no crescimento
produtivo, levou, depois da euforia inicial a crises seguidas nos
mercados.
O crescimento do Brasil neste período foi apoiado em
privatização e perda do papel do Estado como indutor do
desenvolvimento e na exportação de commodities, altamente
procuradas pelo crescimento industrial da China. É claro que esta
receita de "crescimento" neo-liberal não podia gerar
crescimento sustentável e o resultado foi crise no emprego e na
renda, ainda que com a redução da inflação. As privatizações
não criaram grupos nacionais fortes para competirem em setores chave
e fazerem como que a acumulação de capitais se desse no Brasil, o
resultado é que o Brasil ficou vulnerável a ataques especulativos e
o real continuo a ser uma moeda fraca, com o Brasil sofrende de falta
de competitividade no mercado internacional. O fracasso do modelo
neo-liberal nos deixou como legado sim, uma inflação sobre
controle, mas desindustrialização, desemprego, multplicação da
dívida externa, perda das reservas cambiais, aumento da desigualdade
social.
Um projeto de país que seja sustentável não pode ter
como lastro a anarquia dos mercados, mas sim a criação de grupos
nacionais fortes em setores estratégicos (incluindo-se os de alta
tecnologia e de alto valor agregado), sejam eles privados, públicos
ou em parcerias; aumento do emprego e do salário (redistribuição
de renda); Estado indutor, controle da Conta capital e do
investimento externo para evitar ataques especulativos; câmbio
flutuante, mas sob intervenção do Banco Central para proteção das
nossas reservas. O Pré-Sal é um momento privilegiado em que o
Brasil pode transformar o lucro de uma commoditie valorizada e de
procura permanente e crescente, em estratégia de desenvolvimento de
longo prazo. Belluzo cita como exemplo a China, em que o Governo
ainda que incentive, tem total controle sobre o Investimento Direto
Internacional, os bancos são públicos, ou seja, o Governo tem
controle total sobre o mercado de capitais, e o câmbio é
desvalorizado para patrocinar a competitividade da indústria
chinesa. Este câmbio desvalorizado não gera déficits para o país,
já que a balança comercial chinesa é continuamente positiva,
fazendo com que a poupança acumulada em dólares deixe sempre
estável e favorável o balanço de pagamento chinês. A China é a
prova concreta de que no auge do neo-liberalismo, o crescimento
sustentável foi construído no contrapelo dele. De negativo, a
asianização da mão-de-obra. Na Ásia, parte da depreciação dos
produtos vêm também da depreciação do valor da mão-de-obra, o
que cria uma pressão negativa na valorização dos salários.
Segundo Belluzo, no Brasil, parece que tanto um lado
como o outro não fizeram esforço no sentido de compreender as
transformações que ocorreram nos últimos 30 anos. Para ele a
esquerda continua prisioneira de um estatismo míope e inibidor do
investimento privado, enquanto a direita aposta num nacionalismo
míope que nunca existiu. Como exemplo damos o caso da Petrobras, que
através do sistema de Partilha, sancionado pelo Governo Lula deu um
grande passo á frente no sentido no controle da extração,
investimento no Pré-sal e alocação de recursos posteriores. Boa
parte da esquerda, no meio do debate do Pré-sal, posicionou-se
contra, defendendo como única forma de avanço a reestatização
total da companhia. Mesmo que o sistema de Partilha garanta mais de
70% do lucro para o Brasil, e o país não tenha recursos suficientes
para investir no Pré-sal sozinho sem endividamento externo,
condenaram um sistema de parceria que a Petrobras fez
estrategicamente com a China, que coloca inclusive esta commoditie
brasileira como estratégica e preferencial no desenvolvimento
chinês. Diante de um avanço da nação, que pode ser revertido
inclusive para a saúde e educação, tinham apenas o mote de que não
se podia explorar o Pré-sal em parceria com nenhum país do mundo.
É claro que Belluzo afirma que não se procura copiar
modelos, na China existe um Estado forte que caminha no sentido de um
Estado Democrático de Direito, sob o comando do Partido Comunista
Chinês. No Brasil temos uma democracia capitalista com alternância
de poder, que é um desafio inclusive para um projeto sustentável
continuado de nação. Além disto, há o controle total de Capitais,
mesmo com forte investimento externo (coisa que não temos no
Brasil), câmbio desvalorizado e estável (com reservas de 2 trilhões
de dólares) e uma baixa inflação. No Brasil, todas estas questões
são um desafio, ainda que o Governo controle 50% do sistema bancário
(CEF, BB e BNDES) e do crédito, estamos vulneráveis a ataques
especulativos e não conseguimos praticar baixas taxas de juros sem
uma crescente oposição do rentismo externo e interno.
Para Belluzo, a política cambial, mantendo o real no
valor que torne a indústria nacional competitiva, a política fiscal
e monetária tem relações muito profundas. Mas Belluzo, aposta num
Estado não só indutor, mas que, quando necessário invista sozinho
ou em parceria em áreas estratégicas, que financie através do
BNDES os grandes grupos nacionais, que tenha uma política de
investimento permanente. O gasto público tem de ser eficiente, mas a
poupança no gasto público não é um bem em si mesmo, a política
de redistribuição de renda e de aumento do salário mínimo
dinamiza a produção nacional e fortalece o mercado interno. Ao
contrário de Bresser, Belluzo além dos grupos empresariais fortes
nacionais em áreas estratégicas, de alto investimento de capital e
tecnologia (adensamento das cadeias produtivas), não acha que apenas
a produção para exportação seja o lastro do desenvolvimento do
país. Um mercado interno forte, através da distribuição de renda
e do crescimento interno, pode equilibrar as perturbações no
mercado internacional, assim, o desenvolvimentismo de Belluzo tem uma
centralidade maior no Estado Nacional, no adensamento de cadeias e na
industrialização pesada e no crescimento do mercado interno, para
eles, estes fatores podem levar a um ciclo virtuoso de crescimento
sustentável.
PARA QUE UM NOVO DESENVOLVIMENTISMO? JOÃO SICSÚ,
LUIZ FERNANDO DE PAULA E RENAUT MICHEL
Neste
trabalho
feito
em parceria pelos economistas João Sicsú, Luiz Fernando de Paula e
Renaut Michel, e organizado por Sicsú, se baseia a idéia de um novo
desenvolvimentismo na teoria de Keynes e de keynesianos
contemporâneos como Paul Davidson. Sicsú trata o chamando
neo-liberalismo como uma anacronismo, já que a teoria da mão
invisível e do Estado mínnimo, estão ligadas a uma fase em que o
capitalismo estava consolidando-se, na primeira Revolução
Industrial. Adam Smith, a "mão invisível" do mercado, e o
ajuste entre a oferta e a demanda, são teorias de um capitalismo não
monopolista, que não havia passado ainda pela grande crise de 29, ou
mesmo pelas duas grandes guerras mundias, síntomas da crise
capitalista e da competição imperialista intercapitalista. Estamos
numa fase imperialista, de corporações monopolistas, em que há
intensa influência das corporações inclusive chantageando governos
para obter vantagens e retirar direitos. Na verdade, o
neo-liberalismo propugna o Estado mínimo para obter vantagens dos
Governos, chantageando Estados e nações. Assim, para países
subdesenvolvidos, que são vítimas do atraso teconológica e da
dependência financeira, sem a intervenção de um Estado que fomente
o investimento e o desenvolvimento das cadeias produtivas, é
impossível chegar ao nível de desenvolvimento das grandes
potências. Assim, o novo desenvolvimentismo se baseia na idéia de
fim do Laissez Faire e do Estado intervencionista propugnado por John
Maynard Keynes ainda na década de 20.
Assim, para João Sicsú, o Estado deve ser forte e
intervir na economia, regular o sistema financeiro, para proteger o
país e a economia nacional dos ataques especulativos e pelos
desequilíbrios causados pelo rentismo internacional, também deve
regular a concorrência de forma a impedir o desaparecimento das
pequenas e médias indústrias, engolidas pelo força dos oligopólios
dos diversos setores (como exemplo os oligopólios de supermercados e
grandes lojas de varejo – Carrefour-Bom Marché no Brasil). Este
Estado deve ter políticas macro-econômicas anti-cíclicas e
anti-monopolistas, de expansão do mercado de trabalho e consumidor,
que ajude com isto a aumentar o PIB, ao ajudar no crescimento
sustentado, a partir do mercado interno. Neste ponto, João Sicsú
está mais próximo de Belluzo que de Bresser, já que aposta no
pleno emprego e no aumento do mercado consumidor para manter a
estabilidade do crescimento.
Este Estado deve blindar a conta Capital, de forma que o
IDE não seja apenas investimento especulativo, de maneira que o
Estado taxe o investimento especulativo e incentive o investimento
produtivo e a industrialização, o fluxo de capitais não pode ser
aberto, para evitar a fuga massiva de capital e a acumulação de
poupança no exterior. Para isto, é necessário que a taxa de câmbio
não seja vulnerável. Sicsú não defende uma taxa de câmbio fixa,
mas defende que o Banco Central aja de forma a que a taxa de câmbio
incentive a indústria e a exportação. Segundo Sicsú, o novo
desenvolvimentismo deve se basear na conta Capital, diferentemente do
antigo, que se baseava na balança de pagamentos, não é somente o
superávit nas exportações, mas o que se exporta, o Brasil não
pode se restringir a ser um mero exportador de commodities. Este novo
desenvolvimentismo tem um traço social, com pleno emprego e equidade
social (redistribuição de renda).
Para isto, há que se trabalhar no adensamento da cadeia
produtiva, os setores tecnológicos de ponta devem ser incentivados,
para que o Brasil consiga superar o fosso tecnológico, para isto é
necessário que se invista em pesquisa, educação e inovação. O
Brasil necessita investir pesado no setor de inovação, de forma que
não produza só bens de consumo duráveis, mas também bens de
capital: know how, equipamento pesado, tecnologia de ponta.
Adensamento de cadeias é fundamental para a manutenção do
crescimento sustentável, de forma que o Brasil produza de forma
autóctone produtos e tecnologias, e não seja um mero importador, ou
montador de tecnologia importada. Só desta forma poderemos superar
a assimetria no nosso desenvolvimento com relação ao
desenvolvimento das grandes nações industrializadas capitalistas.
Temos que ter grandes grupos empresarias, sejam privados, públicos
ou em parceria, em todos os setores chave. O Brasil é, por exemplo,
o único país capitalista com indústria madura, desenvolvida, que
tem uma gigantesca frota de automóveis e não tem sequer uma empresa
autenticamente nacional. China e Coreia investiram em empresas
próprias e faturam no balanço de pagamento com suas indústrias de
carro pelo mundo.
A falta de inovação levou à perda de competitividade
na América Latina, as décadas de 80 e 90 viram o continente
latino-americana perder participação industrial para a Ásia e sua
indústria ficar para trás na competição tecnológica. Para se
retomar a participação do nosso país e das indústrias
latino-americanas, é necessário que no projeto nacional de
desenvolvimento destes países, a questão da ampliação da base
industrial e tecnológica seja uma das premissas sine qua nom, não
há crescimento possível no século XXI sem autonomia teconológica.
Por fim, Sicsú diz que este projeto não é possível
sem que haja uma forte base de equídade econômica, sem mexer na
estrutura de classes no Brasil. Não que seja uma previsão
revolucionária, mas efetivamente, mesmo para um desenvolvimentismo
capitalista, é necessário um maior equilíbrio social. O aumento do
mercado interno, com uma política de aumento do salário mínimo e
de redistribuição de renda fomentada pelo Estado, imposto
progressivo e não sobre a produção, mas sobre o lucro, que
efetivamente dê a estrutura de demanda que torne possível um
crescimento continuado. A nosso ver, as observações de Sicsú
dialoga melhor com as teses de Belluzo, que as de Bresser,
principalmente no que tange à questão da defesa do mercado interno,
estas teses que baseiam a continuidade do desenvolvimento num maior
equilíbrio social, são chamadas por muitos também de
sócio-desenvolvimentismo.
JOSÉ LUIZ OREIRO – A MACRO ECONOMIA ESTRUTURALISTA
E O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
Segundo Oreiro, esta nova economia estruturalista do
desenvolvimento estaria baseado nas teorias de Keynes e de Prebisch
(CEPAL), teria por base o equilíbrio das balanças de pagamento dos
países que não possuem moeda forte. Para isto, seria necessário o
aumento da participação da indústria no balanço dos pagamento dos
países (modelo de desenvolvimento chinês), para que haja um
desenvolvimento de longo prazo. Ela entra em contradição com o
neo-liberalismo que via no Estado como único papel o controle da
inflação e a garantia do livre mercado, para manter o
desenvolvimento de longo prazo, na idéia do "equilíbrio
natural da oferta e da demanda". Na verdade, com a abertura da
conta Capital, o neo-liberalismo levou a intensos desequilíbrios na
economia latino americana.
Oreiro demonstra que choques temporários na renda e na
PIB tem efeitos duradouros, tanto no sentido negativo, quanto no
positivo. Assim, as crises de liquidez do Brasil e da América Latina
que levaram setores inteiros à insolvência, tiveram um efeito
perdurado de crise, já que afetaram de forma destrutiva o emprego e
a renda. De outro lado, políticas anticíclicas, que redistribuem
renda, aumentam a demanda nos setores de bens de consumo, de bens
duráveis e, depois de um período demorado afetam também o setor de
bens de produção pesada.
Para Oreiro, a sobrevalorização cambial é um entrave
à industrialização, já que a demanda por exportações, para o
crescimento continuado do país tem que ser maior que demanda por
importação. Assim, há que se priorizar os setores que tem
condições de produzir para exportar, estes setores tem que estar
perto da fronteira tecnológica, para poder competir
internacionalmente, e há que se ter uma indústria diversificada. A
sobrevalorização do câmbio, derivada, por exemplo, pela
valorização de alguma commoditie, pode levar a chamada "doença
holandesa", que seria uma estagnação da produção industrial,
com desindustrialização, redução da taxa de crescimento e aumento
da proporção de emprego na taxa de serviço. Sem indústria
variada, o país ficaria a mercê de ataques especulação, por
acumular continuado defícit em conta corrente, haja vista que o
preço dos produtos industrializados e de tecnologia de ponta são
maiores que as commodities, fazendo com que o país tenha que
exportar cada vez mais e maiores quantidades de commodities para
comprar menos produtos industrializados. Isto leva ao acúmulo de
dívida externa e interna e crise no balanço de pagamentos.
A leitura de Oreiro aproxima-se da de Bresser, no
sentido de que o Brasil para ter uma estratégia de crescimento
continuada, deve focar-se nas indústrias que competem
internacionalmente e tem condições de exportar e acumular divisas.
Oreiro, como Bresser assinala o fracasso do neo-liberalismo,
mostrando as crises no México (1994), Brasil (1998) e Argentina
(2001), como fracasso prático do receituário do consenso de
Washington. Para Oreiro, o novo desenvolvimentismo estruturalista é
o receituário para o crescimento de países democráticos de
capitalismo diversificado. Nossa crítica aqui é no sentido de que
os países asiáticos que conseguiram sucesso em seu receituário de
crescimento, não necessariamente tem democracia com alternância no
poder. A China, motor do desenvolvimento mundial, em que pese sua
modernização, inclusive em relação ao Estado Democrático de
Direito, está muito longe de ser um modelo de democracia liberal. Lá
há um Estado forte, controlado pelo Partido Comunista Chinês. Além
disto, o trabalho na Ásia é menos regulado e protegido do que no
Brasil e em outros países latino-americanos. Assim, o modelo
asiático tem algumas incongruências para ser adaptado aqui.
Oreiro demonstra que, com a deterioração dos meios de
pagamento, em países sem moeda forte como o Brasil, é necessário a
intervenção do Estado para garantir o mínimo de equilíbrio fiscal
e do câmbio. Uma política de câmbio que nos salve do rentismo.
Além disto, o Brasil já passou da fase da indústria infante, ainda
que haja uma oferta grande de mão-de-obra, o trabalho no Brasil é
regulamentado e possui direitos que foram fixados por décadas de
luta da classe trabalhadora, então nossa competitividade não pode
se dar pelo barateamento e pela miséria da classe trabalhadora.
Também é necessário uma política industrial que garanta a nossa
competitividade industrial.
Assim, para Oreiro o Estado desenvolvimentista tem que
ter as seguintes orientações:
Investir em indústrias estratégicas e no setor
industrial que tenha competitividade internacional. Para isto, ou se
reduz o chamado "custo Brasil" (barateamento da
mão-de-obra) ou se aumenta o aporte de tecnologia para poder
competir. O Estado tem que ser eficiente e ter responsabilidade
fiscal para diminuir seus gastos, deve fazer tudo para evitar a
chamada doença holandesa, já explicada anteriormente. As teses de
Oreiro dialogam de perto com as teses de Bresser.
Nossa crítica é no sentido de que efetivamente as
políticas anticíclicas implementadas pelo Brasil, e que obtiveram
relativo sucesso no sentido de evitar que o Brasil sucumbisse à
crise de 2008, tiveram base não no setor exportador, mas no
crescimento do mercado interno, na redistribuição de renda e numa
demanda continuada baseada no crescimento da renda nacional. O
desenvolvimentismo a longo prazo que não levar em conta, como
prioritário o fator trabalho, emprego, pode estar fadado ao
fracasso, setores exportadores, mesmo industriais, quando voltados
apenas para o mercado exterior, podem limitar seus efeitos
multiplicadores, ao assentar seu crescimento continuado num mercado
internacional cuja demanda é menos garantida que a do próprio
mercado interno. Sem cair na tentação de substimar a importância
deste mercado externo, a variante salário e emprego foi crucial nos
últimos anos no crescimento do Brasil.
RICARDO CARNEIRO – VELHOS E NOVOS
DESENVOLVIMENTISMOS
Seguimos com o nosso artigo que faz um apanhado crítico
da discussão do desenvolvimentismo no Brasil, agora discutimos o
texto de Ricardo Carneiro, velhos e novos desenvolvimentismos no
Brasil. Ele começa analisando a retomada do crescimento na América
Latina, a partir dos primeiros anos do século XXI, que não por
acaso coincidem com eleição de governos que tem um receituário
anti neo-liberal. Venezuela, Brasil, Argentina, Equador, Bolívia,
Nicarágua, Chile, estes governos são resultado direto do fracasso
do receituário neo-liberal. Com políticas anti-cíclicas, e de
redistribuição de renda, conseguem diminuir a grande crise de Wall
Street de 2008, que provocou crise na maior parte da Europa, recessão
e desemprego, tanto na União Européia quanto nos EUA. O Brasil, com
uma política de aumento salarial e redistribuição de renda, e
incentivo a produção de bens de consumo, com diminuição de
impostos e crédito direto ao consumidor, conseguiu passar por este
período sem entrar em recessão, ou ter impactos destruidores no
balanço de pagamento.
Carneiro fundamenta o desenvolvimentismo com base nas
ideias da CEPAL (1949) e seu principal economista, Prebisch, que fez
a crítica das vantagens comparativas. Na verdade, estas ditas
"vantagens" comparativas poderiam levar um país a se fixar
em ser produtor de produtos primários, commodities, como aconteceu,
por exemplo, com a Venezuela, cujas divisas na exportação de
Petróleo não serviram para impulsionar a criação de uma moderna
indústria nacional e o adensamento da cadeia produtiva, pelo
contrário, fez com que o país orbitasse numa espécie de
neo-colonialismo, financiando sua balança de pagamentos através do
petróleo, e importando a maior parte dos bens industrializados, com
a renda do petróleo ficando restrita a uma minoria privilegiada de
tecnocratas. O trabalho da Cepal original de fundamenta num
desenvolvimento com base na industrialização e na substituição da
importação por uma indústria autóctone. A base do desenvolvimento
de um país, segundo a Cepal, é baseado na industrialização,
principalmente D1 e D2, bens de produção e bens de consumo
duráveis. A autonomia tecnológica e industrial e um dos principais
ítens para medir o desenvolvimento de um nação e responsável pelo
crescimento sustentável do PIB.
Para isto, é necessário também se criar um mercado
interno, para que haja a diversificação do parque industrial, é
necessária uma classe média dinâmica e uma classe trabalhadora que
não esteja na miséria, a pobreza é um empecilho para o
desenvolvimento das nações da América Latina. Para isto, é
necessário superar o déficit tecnológico e industrial,
investindo-se na pesquisa e na educação, desde o nível fundamental
ao superior. É necessário também o fortalecimento da moeda e o
controle do câmbio para se evitar os ataques especulativos que podem
quebrar os países e levar à desindustrialização. Celso Furtado
mostra que as tais "vantagens comparativas" na verdade
levam a uma continuidade do subdessenvolvimento, com os países
latino-americanos especializando-se em produzir ben primários e de
baixo valor agregado na divisão internacional do trabalho. Sem
superar esta condição de produtores de commodities, é impossível
superar o subdesenvolvimento, que tem causas políticas e históricas,
não é um fato meramente tecnocrata. Estas construções históricas
dividem as nações em economias centrais e periféricas, com as
nações centrais do capitalismo colocando todo o tipo de entraves
para que as nações subdesenvolvidas não ascendam a seu nível,
competindo em patamar de igualdade no mercado internacional.
Para superar tal quadro, é necessário investir em
inovação, também é necessário que se possamos investir a
produção, de forma que ela não tenha entraves e fique ociosa,
competir nas áreas de maior acréscimo tecnológico no mercado
internacional (não só nas commodities), buscar com o aporte de
recursos públicos, nossa autonomia tecnológica. É ncessário, em
países como o Brasil, que tem uma burguesia nacional que muitas
vezes não têm um padrão agressivo de investimento o suporte no
investimento a partir do Gasto Público, e mesmo que o Estado atue em
parceira, ou solitariamente, nas áreas em que é necessário
investir, mas o empresariado nacional não o faz. Como, por exemplo,
o alto investimento do Governo Lula e Dilma no saneamento, diante de
um quase total interesse da iniciativa privada e o forte investimento
em moradia feito através da Caixa Econômica Federal. Não é
possível superar o subdesenvolvimento se não tivermos incentivos
contra o bloqueio do progresso técnico.
Segundo Carneiro, no Brasil há investimento intensivo
de Capitais em determinados setores, de lucro certo e rápido, mas
limitados em setores de demanda prioritária para o desenvolvimento
do país, mas cujo retorno demanda um período de tempo maior, como
por exemplo, a logística. O Governo Federal, tem sido o responsável
por investir, por exemplo, na malha ferroviária de cargas, em locais
cujo lucro e retorno demandará um período mais alto de tempo. Os
setores de logística, se operados de forma correta, demandam
incrementação técnica e criação de know how (vide prospecção
de petróleo em águas profundas), o que gera competitividade
internacional para o país.
No Brasil ocorreu uma queda da empregabilidade do
capital devido a gargalos técnicos, a eficiência marginal do
Capital no Brasil viu-se afetada pela política de juros altos, que
incentivou o rentismo e gerou alto padrão de envidamento. É
necessário uma política de juros que incentive permanentemente a
industrialização em lugar de inibi-la. Logo após o plano de metas,
houve uma ociosidade da indústria nacional devido a insuficiência
de consumo. Assim, renda e emprego é fator fundamental para um
desenvolvimento sustentável. A concentração de renda na Ditadura
Militar, em que pese seus planos de metas, só aumentou esta barreira
a um crescimento sustentável, já que não criou um mercado
consumidor com poder aquisitivo suficiente para gerar demanda para a
capacidade ociosa da indústria. O desenvolvimento feito em cima das
exportações, no capitalismo monopolista, acabou gerando uma
industrialização extremamente dependente do mercado internacional.
Assim, Ricardo Carneiro, mostra que esta dinâmica ainda que com
base: 1) numa substituição de importações e industrialização;
2) gera um desenvolvimento dependente, periférico e tardio. A
industrialização pesada não é autônoma e é dependente das
economias centrais. O dinamismo destas economias periféricas fica
limitado pelo crescimento desacelerado da massa de salários e,
consequentemente, dos mercados consumidores. A industrialização
fica restrita muitas vezes a setores de bens de consumo durável de
massas, uma industririalização de demanda corrente restrita e farta
mão-de-obra não especializada. O que confere competitividade não
pelo grau de incremento técnico empregado, mas pela redução do
capital variável que se incorpora ao preço final do produto.
Carneiro demonstra, que pela falta de magnitude dos
capitais locais, na América Latina é necessária a intervenção e
participação do Estado não só como indutor, mas mesmo como
capitalista em setores chave da economia. No livro, ele cita Belluzo,
que mostra como o país cresceu no pós guerra com a implementação
de uma moderna indústria de bens de consumo duráveis, mas que a
forma que se deu esta industrialização, através de transnacionais,
sem criação de grupos nacionais autônomos e tanto mais outro
obstáculo ao desenvolvimento, já que muitas destas indústrias,
além do envio dos lucros para suas matrizes, apenas são montadoras
de tecnologia no Brasil, ficando seu setor de bens de produção, seu
know how (D1), muitas vezes em suas matrizes, o Brasil acaba
comprando tecnologia para montar bens de consumo em territória
nacional.
Carneiro mostra que a atrofia do Capital financeiro
nacional leva o Brasil a uma constante crise de liquidez, e a uma
dependência continuada do investimento externo, que nem sempre é
produtivo, dadas as altas taxas de juros, muitas vezes se concentra
nos setores rentistas e nos investimentos de curto prazo. A
reprodução ampliada do Capital no Brasil (Marx-Kaleck), sofre uma
série de perturbações, e muitas vezes o resultado da acumulação
capitalista acaba se dando no exterior, com sangria de divisas e
endividamento. A industrialização no Brasil começa com o
incentivo do Estado na política anti-cíclica de proteção ao café,
assim, o capital sobrante acabou migrando para indústrias de bens de
consumo, foi uma industrialização restrita (até pela estrutura
tecnológica da indústria nacional).
Entre 1950 e 1960, primeiro com Vargas
(BNDES-Petrobras-Eletrobras), depois com Juscelino (plano de metas)
e, finalmente com a Ditadura Militar, se dá o desenvolvimento da
indústria pesada nacional. O problema, é que a forma como crescia a
indústria nacional na Ditadura Militar, com crescimento do bolo, sem
redistribuição de renda (arrocho salarial contra a classe
operária), levou a um grande entrave permanente ao desenvolvimento,
que é industrialização pesada e moderna, sem o correspondente
mercado interno que depende de uma justa distribuição de renda. Não
houve uma sustentabilidade da demanda para um crescimento agregado
dos setores. No capitalismo dependente brasileiro houve:1)
estrangulamento no investimento, pela falta de um mercado interno
amplo e falta de poupança interna para investir em Capital; 2)
vazamento de demanda de D1 para o exterior. Isto vai gerar uma
enorme dificuldade de investimento de longo prazo e endividamento do
país, por nossa industrialização se fazer a partir de captação
de poupança externa. Havia uma falsa simbíose entre as
transnacionais e as empresas brasileiras, com muitas empresas
nacionais tornando-se fornecedoras de insumos para estas
transnacionais, que por sua vez captavam seu investimento nos países
de origem. Não se formaram fortes grupos nacionais industriais nos
setores de maior valor agregado e tecnologia.
Fluxo de dólares baratos do exterior, que com a crise
do petróleo viram a disparada do juros e um endividamento em função
geométrica que entravou o crescimento sustentado, já que não havia
liquidez para continuar a investir em nossa indústria. A América
Latina vai perder espaço para a Ásia no IDE. A crise da dívida vai
gerar a derrocada do padrão nacional de desenvolvimento pensado na
Ditadura Militar. Assim, se gera o terreno fertial para o BIRD (1991)
condenar o estatismo e o protecionismo do Estado Nacional brasileiro,
e através da influência do poder dos empréstimos do Banco Mundial
e do FMI, nos impor o paradigma do Market Friendly (ou seja, a
redução do papel do Estado). Assim, os gargalos à nossa autonomia
e independência – falta de uma indústria autônoma com alto
padrão tecnológico, falta de um mercado consumidor de massas, falta
de alto investimento privado nacional – sequer foram atacados, mas
a questão foi transferida para um ilusório "gigantismo
estatal". É a época da teoria de Williamson (1989), denominada
de Consenso de Washington e que vai dominar a década de 90 em toda a
América Latina. A de que a falta de liquidez dos países da AL
poderia ser driblada, abrindo-se o mercado de capitais à poupança
externa, assim, os déficits no balanço de pagamentos poderiam ser
superados pelo investimento estrangeiro. Este sistema de duplo
déficit levou a maioria dos países da América Latina a um
endividamento ainda maior e alguns à quebra do seu sistema
financeiro, com dolarização da economia (Equador, Argentina).
A retomada do crescimento só se deu com a saída do
paradigma neo-liberal, a retomada do controle do fluxo e do câmbio e
do Estado como indutor do desenvolvimento. Junto dos Governos que
saíram na práxis dos paradigmas neo-liberais se gerou a teoria do
novo desenvolvimentismo. A crise gerada pelo neo-liberalismo gerou os
paradigmas do novo desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo.
Novo desenvolvimentismo: segundo Carneiro, o novo
desenvolvimentismo crítica a alta de juros e a moeda depreciada, mas
também crítica a ênfase do papel do Estado (do estatismo), quer um
Estado indutor dos grupos industriais, mas que trabalhe para que
setores industriais próximos da fronteira tecnológica possam se
desenvolver para a exportação e a geração de divisas. Carneiro
coloca neste novo desenvolvimentismo Bresser, Sicsú, Oreiro e Paula,
o papel do Estado e incentivar e financiar esta indústria nascente,
para isto tem que ser um Estado que não tenha déficits e tenha seu
custo reduzido. Ainda que estes economistas falem na necessidade de
uma melhoria na renda e sua redistribuição, não é no mercado
interno e na renda que ancora o novo-desenvolvimentismo, mas nos
setores industriais exportadores e numa balança comercial e de
pagamento favoráveis. Para eles houve exaustão do processo de
substituição de importações e o país tem que se concentrar em
setores industriais chave e na exportação. E citam o exemplo da
China, para defender o lastro na exportação e na alta tecnologia.
Há uma crítica a baixa produtividade e competitividade da indústria
nacional. O novo desenvolvimentismo, segundo Carneiro, quer a ruptura
com a necessidade do financiamento externo e quer que o Estado atue
para gerar poupança forçada para o investimento sustentável, por
isto o Estado não deve gerar déficits, o país deve gerar saldos na
balaça comercial e na balança de pagamentos, para não ficar
vulnerável.
O novo desenvolvimentismo, segundo Carneiro, ao fazer
comparações com a Ásia esquece todavia de alguns aspectos. A Ásia
possuía mercados internos pobres, no Brasil o mercado interno (ainda
que a desigualdade gera um entrave a ele) é diferenciado e grande
para bens de consumo, e a indústria não é primieva, pelo
contrário, é uma indústria desenvolvida é diferenciada. Assim, o
setor e, o saldo de transações correntes e a taxa de câmbio, se
comportam de forma diferente em países com estrutura distinta e
diferente trajetória histórica. Para os novos desenvolvimentistas,
o Estado como investidor direto está superado, ele deve ser apenas o
incentivador e o regulador do mercado, o novo desenvolvimentismo não
ancora no mercado interno, no salário e no emprego o desenvolvimento
sustentável. O papel de indutor do Estado deve ser gerado por
políticas anti-cíclicas, e, em que pese não se alicerçar no
mercado interno, ele também deve trabalhar para a redistribuição
de renda, para isto deve ter uma política fiscal consequente e não
deve ter déficits, as receitas devem ser sempre superiores aos
gastos correntes.
Já o social desenvolvimentismo, segundo Carneiro, se
desenvolve também no campo da práxis das políticas de Governo
pós-neoliberal. O social desenvolvimentismo tem ênfase no
desenvolvimento social, na redistribuição de renda e na política
de aumento do salário mínimo, na ampliação e generalização do
consumo de massas, ou seja, na consolidação de um diversificado
mercado interno – Bielchowsky (2001) – ciclo virtuoso do
crescimento. No Brasil, a alta concentração de renda e o baixo
endividamento das famílias, tornou possível com políticas de
incentivo ao consumo e redistribuição de renda, incrementar a
demanda do mercado consumidor, por bens de consumo e bens duráveis
(D2, D3). Ainda que num primeiro momento, isto não incremente o
aumento da demanda nos bens de produção, no setor pesado (D1), uma
demanda continuada nos dois setores, leva a necessidade de se
aumentar o investimento neste último. O investimento privado é
incentivado pelo Estado e a formação de grandes grupos nacionais,
mas o Estado também pode e deve investir nas áreas estratégicas,
para garantir o adensamento das cadeias produtivas, os objetivos são:
a) adensamento da renda;
b) ampliação da infra-estrutura econômica e social;
c) reindustrialização com adensamento das cadeias;
d) expansão do setor baseado em recursos naturais;
Assim, para Carneiro há um primado do Papel do Estado
(2010) a partir das teorias de Keynes e Kalleck, sobre pleno emprego
e demanda agregada. O investimento estatal supre a carência de
capitais em área estratégica, combinado com as políticas
redistributivas anti-cíclicas, ele supera os entraves de estrutura e
tecnológicos para um crescimento sustentável. Para isto, Carneiro
diz que é preciso também:
a) superação da inconversibilidade monetária por meio
da regulação da inserção externa da ecosnomia brasileira;
b) superação do atraso tecnológico através de
implantação de setores de alta tecnologia, em simultaneidade com
uma rede de empresas nacionais (privadas, públicas, PPPs) operando
em escala global, e a construção de uma infraestrutura compatível
com esse nível de crescimento;
- melhoria progressiva da da distribuição de renda e com redução da heterogeneidade social, por meio de políticas de regulação do mercado de trabalho, políticas sociais redistributivas e ampliação da infra-estrutura social.
Assim, Carneiro contrapõe social desenvolvimentismo a
nacional desenvolvimentismo, fazendo com que a teoria
sócio-desenvolvimentista esteja alicerçada no salário e na renda,
na redistribuição de renda e criação de um amplo e diversificado
consumidor. Na parte da industrialização, Carneiro não quer um
modelo que aposte apenas no setor exportador, mas quer o adensamento
das cadeias, criações de grupos nacionais com tecnologia autônoma,
de forma a criar um desenvolvimento técnico sustentável. Também o
Estado no social desenvolvimentismo não necessariamente tem que
criar superávits, tem como principal papel ter investimento e gasto
públicos permanentes e, se necessário for, intervir na economia
atuando em setores chave, tanto isoladamente, quando em parcerias, o
que distingue o desenvolvimentismo do simples estatismo.
RICARDO BIELCHOWSKY – AS TRÊS FONTES DE EXPANSÃO
NO BRASIL , UM DESAFIO CONCEITUAL.
Continuamos com nosso artigo, analisando agora, na
comparação entre desenvolvimentistas, mais um que classificaríamos
entres os sociais desenvolvimentistas, Ricardo Bielchowsky, que na
linha dos sociais desenvolvimentistas e da escola da UNICAMP/RJ, vai
alocar a idéia de desenvolvimento sustentável baseando-se na renda
e no salário. Segundo Bielchowsky, os motores do desenvolvimento
nacional são:
- amplo mercado interno de massas (fomentado por políticas redistributivas e de aumento da renda da classe trabalhadora);
- forte demanda nacional e mundial, quanto aos recursos naturais;
- Perspectivas favoráveis quanto à demanda estatal e privada.
Como sócio-desenvolvimentista, Bielchowsky coloca-se
entre aqueles que defende que só há crescimento sustentável
através da incrementação da cadeia produtiva, de seu adensamento.
No Brasil contemporâneo, devemos aproveitar as oportunidades abertas
pelo pré-sal, cuja avaliação mais pessimista coloca as reservas em
cerca de US$ 1 trilhão, para fazermos pesado investimento em
inovação tecnológica (pesquisa e educação) para disputarmos os
mercados das indústrias do limite da tecnologia. O Brasil também
deve aproveitar-se das oportunidades derivadas da sua biodiversidade,
manejando-a de forma sustentável e autônoma. Para isto, deve-se
ter como prioridade os encadeamentos produtivos, com a recuperação
da competitividade e autonomia tecnológica, através de forte
investimento e intervenção do Estado. O Brasil tem que aumentar sua
produtividade e seu Know How.
Bielchowsky diz que seu sócio-desenvolvimentismo é
estruturalista (mas se diferencia de forma bem clara do
estruturalismo de Oreiro), que combina as teorias de Keynes e Kaleck,
segundo as há uma relação entre investimento e demanda efetiva,
para que esta seja mantida, o país precisa ficar sempre perto do
limite do pleno emprego. Para ele, os três motores do consumo de
massas são o consumo de massas, a diversidade e a oferta de recursos
naturais e a infraestrutura (incluindo-se aí tecnologia e inovação).
O projeto nacional de desenvolvimento não é só técnico, é um
projeto que tem de estar alicerçado numa estratégia política, o
desafio é fazer este desenvolvimento sustentável permanente num
Estado Democrático de Direito, com alternância de poder, para isto,
mais do que políticas de Governo, necessitamos também de políticas
de Estado que sejam permanentes e mantenham este crescimento,
necessitamos de planejamento de longo prazo. Ele mostra como nos anos
2000 a recuperação do crescimento baseou-se na política
redistributiva e no aumento da massa salarial dos trabalhadores, o
que levou ao incremento do consumo de massas, ou seja, na realização
da demanda efetiva.
Para que este ciclo virtuoso mantenha-se é necessário
tanto o aumento do consumo, quanto o aumento do investimento,
investimento que garanta o adensamento das cadeias produtivas e
autonomia da indústria nacional, com isto o aumento da lucratividade
e do PIB. Isto deve ser garantido pelo aumento do consumo de massas,
pela incorporação de setores antes incluído no consumo, produção
e consumo de massas no Brasil e para o Brasil, ou seja, tem como
prioridade o mercado interno. Neste ponto há uma diferença
fundamental com o novo desenvolvimentismo, Bielchowsky defende o
aumento do gasto público, tanto no investimento, quanto o gasto
social, de forma a garantiar a continuidade desta política.
No campo da biodiversidade e dos recursos naturais, é
necessária uma reforma agrária, que garanta a oferta de alimentos e
a fixação dos trabalhadores no campo, com qualidade de vida e
assistência técnica e financeira do Estado. O campo não pode ter
como prioridade apenas o setor agroexportador, embora ele reconheça
a importância da produção de commodities para exportação e saldo
da balança comercial. Para a regulação e equilíbrio deste setor
agrícola, é necessária a garantia de água com qualidade e
abundância e energia elétrica (luz para todos, projetos contra a
seca no semi-árido).
É necessário superar os gargalos na infra-estrutura,
com participação direta do Estado, seja através do BNDES, seja
através de suas empresas. É fundamental que sejam criados grandes
grupos nacionais capazes de garantir investimento autóctone em áreas
estratégicas e de alto valor agregado, devemos implementar
investimento continuado em logística, como foi feito nos PACs I e
II, mas ainda é necessário mais, de forma a integrar a rede de
transportes nacionais, garantido o barateamento do transporte de
cargas com a redução do tempo e do valor do frete e também a
mobilidade urbana. No Brasil temos condições de fazer isto a partir
do investimento do BNDES, da utilização da carga fiscal para o
desenvolvimento nacional e da Administração de um mercado de
capitais sofisticado e grande. Para este último aspecto é
necessária uma política de juros baixos que incentive o
investimento produtivo e desincenive a especulação e o controle
governamental do câmbio e da conta capital para evitar ataques
especulativos.
Os turbinadores deste desenvolvimento devem ser a
inovação tecnologia e a variedade das cadeias produtivas. Com os
ganhos prometidos pelo Pré-sal é possível ao Brasil dar um grande
salto para reduzir tanto seu déficit tecnológico e o fosso que o
separa dos países capitalistas que estão no centro do sistema, como
garantir liquidez para competir sem que ataque especulativos a nossa
moeda e ao nosso mercado de capitais estanque nosso desenvolvimento.
Bielchowsky nos mostra que estamos diante de uma grande janela de
oportunidades, cujos processos políticos em disputa darão a
resposta prática nos próximos anos se será possível galgar o
próximo degrau da escada, ou seremos vítimas novamente de uma
grande oportunidade perdida.
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA NO BRASIL –
MÁRCIO POCHMANN
Como
último teórico analisado, analisaremos o artigo de Márcio Pochman,
Desenvolvimento, trabalho e renda no Brasil, de Márcio Pochmann.
Pochman centrou sua análise no trabalho
nos Governo Lula e Dilma, sendo uma reflexão sobre a recente
experiência brasileira, para ele os Governos do chamado
“Pós-Neo-Liberalismo” de Lula e Dilma modificaram o perfil
social do trabalho. Estas conquistas não caíram do ceu, estão
dentro da luta dos sindicatos e dos marcos do projeto da CUT, que de
um lado ajuda a nortear o projeto, disputando sua plataforma e
ajudando a eleger os governos oriundos de um Partido da Classe
Trabalhadora, de outro, vai disputar na sociedade a agenda dos
trabalhadores.
Para ele, as conqusitas dos Governos Lula e Dilma, como
crescimento da renda e do emprego formal não apagaram a
heterogeneidade e a desigualdade do trabalho no Brasil, mas houve um
significativo crescimento no aspecto renda e ocupação formal, com
diminuição da desigualdade devido ao avanço da ocupação, do
trabalho formal, das políticas sociais afirmativas e da política do
salário mínimo. Para exemplificarmos, a média de crescimento do
PIB nos Governos Lula e Dilma foi de cerca de 4,5% ao ano, o que, num
cenário de crise internacional é extremamente significativo, haja
vista que o crescimento se deu com e a partir da distribuição de
renda com signficativa participação do salário na demanda interna
e sustentação do crescimento do país. Aliás, a política de
aumento do salário mínimo, que faz parte da plataforma da CUT é um
dos pilares do crescimento continuado da renda no Brasil.
São governos contraditórios, em disputa entre setores
conservadores, do empresariado e até do agronegócio de um lado; e
da classe média e dos trabalhadores organizados do outro. Há
elementos claros de continuidade da política neo-liberal nos
Governos do PT (por isto denominamos os Governos do PT de
Pós-Neo-Liberal e não de Governos Socializantes), embora haja
pontos de descontinuidade e marcantes que mostram a ruptura entre as
politicas macro-econômicas destes Governos, com relação aos
governos do período FHC.
Exemplos de continuidade herdados do Governo FHC: a
autonomia do Bacen, a política cambial, as metas inflacionárias e o
Superávit Fiscal primário.
No campo oposto, da descontinuidade, uma política de
independência com relação ao FMI, a diminuição da relação
dívida x PIB, relações comerciais Sul-Sul, em detrimento da
dependência aos EUA e à ALCA (o Governo Lula destruiu a
posibilidade de integração de CONE SUL à ALCA), com isto uma maior
proteção da economia interna; uma menor dependência do rentismo e
uma aposta maior no investimento público direto, com o crescimento
baseado no investimento público através do PAC, dando maior solidez
ao país; tudo isto alicerçado numa forte distribuição de renda,
com elevação de cerca de 40 milhões de brasileiros da linha da
miséria e ascensão social de mais de 60 milhões de brasileiros.
Com as políticas públicas de combate à sonegação
(Receita Federal e Ministério Público do Trabalho), elevação do
salário mínimo, distribuição de renda, e investimento direto do
Governo através do lançamento do PAC, o Governo Lula começa a
retirar o país da inércia e começa-se um círculo virtuoso de
crescimento. Aliado a tudo isto, a recuperação da Petrobras e a
descoberta do Pré-Sal (um riqueza de no mínimo um trilhão de
dólares) levou ao que foi chamado de novo surto desenvolvimentista,
através de grande investimento do Estado através do BNDES. O
triplé, distribuição de renda; fiscalização tributária com
aumento da arrecadação; investimento governamental deu como
resultado uma recuperação continuada da economia brasileira.
Mesmo no pior momento da recente Economia Internacional,
a queda de Wall Street, com perdas nos EUA que chegaram a meio
trilhão de dólares, com o prejuízo bancário “socializado” e
pago pelo povo dos EUA, a nova diretriz econômica baseada em forte
desenvolvimento do mercado interno através da distribuição de
renda; relações econômicas Sul-Sul e recuperação das reservas
internacionais, maior robustez das reservas do país, não
dependência ao FMI, levou a que o Brasil passa-se pelo que o
Presidente Lula resolveu chamar de “marolinha” no meio do
maremoto internacional. Enquanto países outroras prósperos como a
Espanha vegetem com taxas de emprego superiores a 15% e com
crescimento negativo do PIB, o Brasil quebra recordes de emprego
formal e tem a taxa de desemprego menor do mundo, com menos de 5%, e
crescimento econômico só menor que o da China.
O papel da CUT e dos Sindicatos foi fundamental nisto. O
emprego formal deu um salto, o emprego assalariado em 2008 tem 61,8%
de participação no mercado de trabalho; a taxa de trabalhadores sem
registro cai de 33% para 25,4% e 91% dos acordos coletivos ganham da
inflação em 2008. Aumenta o número de trabalhadores formais com
idades superiores a 25 anos e cai o número de empregos dos 15 aos
19, o que demonstra uma importante mudança no emprego, com aumento
do tempo de frequência às universidades e escolas técnicas, o que
significa mão-de-obra melhor qualificada. O número de universitário
dobra e o de estudantes em escolas técnicas também. O emprego
protegido sobe de 25 milhões de trabalhadores em 1999 para 35
milhões em 2008 (e continua subindo), embora um grande problema seja
a rotatividade, o Brasil gerou 16 milhões de novos empregos em 2008
com 15 milhões e cem mil demitidos, o que gera um saldo de 900 mil
novos empregos, mas uma rotatividade de mão de obra que ultrapassa
30% da mão de obra empregada. É fundamental que a convenção 158
da OIT seja finalmente regulamentada e validada para que a despedida
imotivada não mais baixe o preço da mão-de-obra. Em que pese as
investidas para a flexibilização e terceirização, os contratos de
trabalho por prazo indeterminado constituem 95% dos contratos formais
de trabalho no Brasil.
Em resumo, se temos ainda alguns eixos conservadores
herdados dos governos tucanos (autonomia do Banco Central, Superávit
Primário), uma série de fatores econômicos divergentes da
plataforma neo-liberal caracterizam os governos PeTistas como
Governos Pós Neo-Liberais, dentre eles:
1) Valorização do salário mínimo, a política mais
consistente de aumento do salário mínimo no mundo neste século
XXI;
2) Combate ao trabalho precário e sem registro;
3) Investimento pesado no mercado interno com a
recuperação da renda e dispoibilidade de crédito;
4) Relações comerciais e diplomáticas Sul-Sul, o que
dá maior robustez econômica ao Estado Brasileiro e o deixa menos à
mercê das crises da Tríade;
5) Rompimento com o programa do FMI e diminuição
continuada do perfil Dívida x PIB;
6) Aposta no investimento público direto para o
crescimento do país, com sólidos investimentos em infra-estrutura;
7) Aumentos salariais das categorias organizadas (91%
dos dissídios coletivos) acima da inflação, compondo uma sólida
rede de recuperação da renda da classe trabalhadora;
8) Pesado investimento no ensino superior e nas escolas
técnicas, dobrando-se o número de alunos no ensino universitário,
qualificando-se assim a mão-de-obra.
Junto a isto, para alcançar o novo padrão
civilizatório, preconizado por Pochmann, temos que universalizar a
previdência e aumentar o tempo de permanência na escola, retardando
a entrada no mercado de trabalho. Temos que ter um novo marco
civilizatório, com maior incrementação do valor do trabalho
derivado de incrementação da educação dos trabalhadores. Com
maior renda, entrada no mercado somente na idade adulta, após todo o
ciclo de estudos e com acesso a todos à previdência, entraremos num
patamar de países de alto grau de direitos, ou de bem estar social.
Esta é a defesa de Pochmann.
CONCLUSÃO
Este
artigo, feito para o
curso de especialização em Economia da Escola de Economia,
CESIT-UNICAMP, não pretende ser um artigo meramente acadêmico. Como
os alunos deste curso são sindicalistas em grande parte, militantes
políticos pela plataforma dos trabalhadores no Brasil, a discussão
que o embasa, serve para que possamos discutir a problemática de um
projeto político autônomo de desenvolvimento nacional, pegando os
principais teóricos do novo desenvolvimentismo e do sócio
desenvolvimentismo, e fazendo a discussão dos entraves a que o
Brasil chegue ao patamar de país desenvolvido econômica e
socialmente, num novo patamar civilizatório. Desenvolvimento com
eqüidade e distribuição de renda. Assim, objetivamente não é uma
resenha, nos colocamos em cada parte do artigo, fazendo a crítica ao
que não consideremos um projeto nacional de desenvolvimento e
enfatizando os pontos em que concordamos.
Efetivamente, a formação marxista do autor do artigo,
Roberto Ponciano, faz com que a primeira coisa que a Nação é
composta de classes sociais com interesses muitas vezes
contraditórias e até antagônicos. Não é possível conciliar
reforma agrária com agro-negócio. No Brasil, tarefas de uma
revolução burguesa capitalista, como a reforma agrária,
simplesmente não foram realizadas, não podemos, em nome do balanço
de pagamentos, incentivar o latifúndio. É necessário buscar-se a
modernização da produção agrícola que não se baseia nos
latifúndios, muito deles propriedade de grandes grupos
transnacionais, que não se preocupam com a biodiversidade, ou com
equilíbrio social das áreas afetadas por eles. Há que se pensar em
uma outra forma de se modernizar o campo brasileiro, tanto com a
agricultura familiar, as pequenas e médias propriedades, como,
quando for necessário a agricultura em grandes extensões de terras,
o processo de cooperativas incentivadas pelo Estado, como por exemplo
o que foi executado em Israel nos Kibutizes (baseadas nos Kolkozes
russos). Coletividades de agricultores com escolas, centros de
fomento agrícola, armazéns, etc, que através da cooperação
conseguem intensificar a produção como se fossem grandes
proprietários de terra, sem os inconvenientes da concentração de
terra derivados do latifúndio.
Também defendemos a necessidade do adensamento de
cadeias, do forte incremento tecnológico, da autonomia tecnológica
do país, com forte investimento em pesquisa e educação, para isto
o fundo soberano do Pré-sal será estratégico. Temos que criar
desenvolvimento autóctone, tecnologia nacional e grupos de produção
de ponta nacionais, em todas as áreas, para que efetivamente o
acúmulo da renda gerada no Brasil não se dê no exterior através
do envio de lucros das transnacionais. Estes grupos não podem
prescindir da presença do Estado, seja através do financiamento do
BNDES, seja em parcerias públicos privadas, seja através de
empresas estatais. Não acreditamos que empresas estatais sejam
elefantes brancos ou ineficazes. A Petrobras, uma das maiores
empresas do mundo, é prova cabal da eficiência de nossas empresas
estatais, agindo seja de maneira autônoma, seja em parceria. Somos
defensores da participação do Estado na economia, no capitalismo à
brasileira, a classe burguesa, empresarial, cresceu tanto em
sociedade com o capital forâneo, e sem um projeto de nação, como à
sombra do Estado na garantia da lucratividade máxima. Não podemos
basear nosso crescimento numa classe empresarial brasileira que nunca
demonstrou autonomia em relação ao Capital forâneo, e que
portanto, tende a restringir sua atividade de forma subserviente ao
capital estrangeiro. Nosso projeto de autonomia nacional não pode
ficar condicionado a uma burguesia que nunca se mostrou à altura de
sua tarefa histórica. Pelo contrário, o Estado nacional, com um
projeto autônomo deve ter a influência crescente dos trabalhadores
nas suas decisões e gestão. Os projetos de independência nacional
real no Brasil, sempre foram pensados pela classe trabalhadora em
seus partidos, sindicatos e movimentos (incluindo movimentos
plupartidários como o MST e a CUT).
Este projeto tem como base a crescente repartição de
renda, com emancipação crescente da classe trabalhadora. Para que
seja um projeto permanente, baseado no aumento do salário e na
redistribuição de renda, a democracia brasileira não pode ser
meramente formal, em que de quatro em quatro anos se passa um cheque
em branco para os parlamentares. Há que ampliar a democracia,
discutindo-se as principais questões com toda a população, através
das organizações populares e dos trabalhadores. As eleições não
podem estar sobre a influência do lloby das grandes corporações,
é necessário o financiamento público de campanha, a fidelidade
partidária e o voto em lista aberta, de forma a dar legitimidade
real ideológica aos partidos. Nas listas deve ser garantir a
paridade às mulheres, para que nossa democracia não esteja
subrepresentada nas questões de gênero. Para garantia deste projeto
sócio-desenvolvimentista com igualdade, reformas estruturais são
urgentes para que não hajam gargalos ao desenvolvimento.
Desenvolvimento é desenvolvimento humano, com garantia de pleno
emprego e acesso às políticas públicas, como saúde e educação.
Passa este projeto para a democratização da grande
mídia, de forma que não haja manipulação da informação pelos
grandes grupos de informação, braços midiáticos das grandes
corporações nacionais e internacionais e inimigos da democracia e
da igualdade social. Em suma, o projeto desenvolvimentista de
redistribuição de renda e de emancipação nacional, não é um
projeto meramente técnico, é um projeto político que não passa
apenas pela participação dos empresários, mas do povo (aqui usado
no sentido das classes sociais progressistas de uma nação) e de
seus sujeitos coletivos (no sentido gramsciano), partidos
progressistas e sindicatos. Uma crescente regulação social com
tributação progressiva para eliminação completa da miséria e da
desigualdade, a submissão da propriedade a sua função social, de
forma que não seja absoluto o domínio do capital, mas que a
atividade econômica tenha um fim de desenvolvimento social.
Não temos respostas definitivas para as graves questões
de desenvolvimento e emancipação nacional, mas advogamos que sem a
participação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras, que estes
sejam chamados a participação do processo e não somente como
mão-de-obra ou consumidores, mas também como formuladores da
política e agentes da mudança, não é possível pensar num
processo de crescimento sustentável democrátivo e igualitário para
o Brasil.
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Mestre
em filosofia, aluno de especialização em Economia do
Cesit/Unicamp, Mestrando em letras Neo-Latinas na UFRJ.
Coordenador de comunicação da
Fenajufe.
2Bresser
Pereira, 2003
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